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Danos morais e materiais. Contrato de transporte. Acidente que vitimou fatalmente a genitora dos autores. Laudo pericial conclusivo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais e materiais Contrato de transporte Acidente que vitimou fatalmente a genitora dos autores Laudo pericial conclusivo

Data de Publicação: 15/06/2022

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Espólio representado pelos herdeiros. Legitimidade para a propositura da ação de indenização por dano moral sofrido pelo de cujus. Direito à indenização

Tribunal: TJSP

Tema(s): Espólio representado pelos herdeiros Legitimidade para a propositura da ação de indenização por dano moral sofrido pelo de cujus Direito à indenização

Data de Publicação: 26/04/2022

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Indenização por danos morais e materiais. Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família. Direito do consumidor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família Direito do consumidor

Data de Publicação: 04/01/2021

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Inventário. Menor. Ausência de intimação do MP. Nulidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Inventário Menor Ausência de intimação do MP Nulidade

Data de Publicação: 14/08/2017

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Enterro do pai. Atraso do voo. Caso fortuito interno da companhia aérea. Danos morais configurados

Tribunal: TJSP

Tema(s): Enterro do pai Atraso do voo Caso fortuito interno da companhia aérea Danos morais configurados

Data de Publicação: 19/06/2017

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Direito processual civil. Direito de Família. Teoria da supressio. Boa fé

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito processual civil Direito de Família Teoria da supressio Boa fé

Data de Publicação: 03/04/2014

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